Imobiliário



Atuação na análise de riscos das transações, desde a análise dos contratos até a prática dos atos finais como registro em cartório e propositura de ações, quando necessárias.

 

a) Consultivo

- Assessoria para formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, galpões industriais e de logística, shopping center, apart-hotel, parques temáticos e hotéis.

- Incorporações imobiliárias, loteamentos, fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários, contratos de construção, shopping centers.

- Contratos de locação residencial, não residencial, comercial e built to suit.

- Contratos de consórcio para execução de empreendimentos imobiliários.

- Financiamento à produção e à comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habilitação ou no Sistema de Financiamento Imobiliário.

- Processos de dúvida e retificação administrativa de registro.

- Regularização de contratos de ocupação e de aforamento de terrenos de marinha.

 

b) Contencioso

- Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.

- Ação renovatória e revisional de aluguel.

- Vícios construtivos.

- Embargos de obras.

- Leilões extrajudiciais de unidade imobiliária.

- Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia.

- Ações civis públicas decorrentes de direito do consumidor, direito urbanístico e/ou do meio ambiente.

- Rescisão de contratos de venda e compra de imóveis.

- Anulação de escrituras de venda e compra.

- Usucapião.

- Retificações judiciais de registro de imóveis.

- Representação e defesa nas ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta.