Direito Trabalhista.


• Consultoria preventiva trabalhista:

- Elaboração de pareceres e orientação empresarial;

- Racionalização de recursos humanos;

- Assessoria específica à departamentos pessoais;

– Planejamento de modalidades de prestação de serviços e contratação de mão de obra;

- Orientação em processos de terceirização trabalhista.

- Auditoria para contingenciamento do efetivo passivo, bem como identificação de passivo oculto.

- Exame e elaboração de contratos de trabalho individuais e coletivos envolvendo banco de horas, participação nos lucros e resultados e outros assuntos de interesse da empresa.

 

• Advocacia especializada em questões sindicais:

- Assessoria na negociação e acordos e convenções coletivas;

- Elaboração e registro de instrumentos normativos e estatutos;

- Equacionamento da relação capital/trabalho;

- Consultoria visando o desenvolvimento de categorias profissionais e econômicas;

- Assessoria e contatos junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho - acompanhamento e assessoria em assembleias e eleições sindicais.

- Negociação de dissídios coletivos junto aos órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho.

 

• Ações trabalhistas individuais e plúrimas (empregado e empregador):

- Proposituras de ações e reclamações trabalhistas;

- Defesas em reclamações trabalhistas (contestações) propostas por empregados ou sindicatos e impugnações diversas.

- Negociações nas comissões de conciliação prévia.

- Defesas e recursos específicos;

– Providências e recursos na fase executória.

 

• Prestação de serviços junto aos Tribunais Regionais do Trabalho da 13ª Região, dentre as quais:

- Sustentações orais;

- Recursos de ordinário, agravos de instrumento, recursos regimentais;

- Interposição, acompanhamento e defesa de ações rescisórias e mandados de segurança.


• Acompanhamento de procedimento preparatório e ação civil pública perante o Ministério Público do Trabalho.